Grandes Mudanças Visuais Planejadas para 25 Imóveis no Centro
Adaptando Estruturas Antigas com a Lei do Retrofit para o Mundo de Hoje
Um total de 25 imóveis localizados no Centro de Vitória está prestes a passar por uma transformação visual significativa. Essa renovação será viabilizada graças à aplicação da Lei do Retrofit, uma iniciativa da Prefeitura de Vitória que oferece incentivos, incluindo a redução de impostos, para os proprietários desses imóveis na área central da cidade.
Essa legislação vai além de simples reformas ou restaurações, pois tem como objetivo primordial adaptar as estruturas às necessidades atuais, conferindo-lhes uma nova estética e utilidades contemporâneas. O intento é modernizar essas edificações sem que elas percam suas características arquitetônicas distintivas.
É importante ressaltar que essa medida não se restringe apenas às construções históricas. Qualquer proprietário de imóvel, com exceção do comércio varejista, pode acionar a prefeitura e solicitar os benefícios estabelecidos pela lei.
Uma das vantagens oferecidas é a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo período de cinco anos. Além disso, as empresas que prestam serviços poderão se beneficiar da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), que será reduzida de 5% para 2%.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Luciano Forrechi, o prazo para a análise por parte da prefeitura varia de acordo com a magnitude das intervenções planejadas no imóvel.
Para se qualificar para esses benefícios, o proprietário deve realizar melhorias abrangentes nas fachadas, atualizar a cobertura e modernizar as redes de infraestrutura, além de requalificar os espaços de uso comum.
A prefeitura também está empenhada em identificar ativamente os imóveis que podem se enquadrar nos critérios estabelecidos pela lei. “Estamos convidando os setores e entidades do Centro a conhecerem o Retrofit, oferecendo orientações para que as pessoas possam aproveitar esses incentivos”, destacou o secretário.
Forrechi acrescentou que essa medida se soma a outros esforços da administração municipal para revitalizar a região central. “Nossa expectativa é atrair mais residentes e estabelecimentos comerciais. Essa possibilidade de renovação se junta a outras iniciativas, como a reforma do Mercado da Capixaba. Temos relatos de moradores de que os imóveis vizinhos ao mercado valorizaram em até 70% após o início das obras”, avaliou.
Imóveis
O total de 25 imóveis localizados no centro de Vitória está prestes a receber uma nova roupagem. No entanto, a lista específica desses imóveis ainda não foi divulgada pela Prefeitura de Vitória. A maioria deles é destinada a fins comerciais. Há imóveis contemplados tanto na rua Duque de Caxias quanto na avenida Princesa Isabel.
O que é?
A Lei do Retrofit consiste na modernização das edificações, preservando suas características históricas. Ela foi aprovada em outubro do ano passado e regulamentada em abril deste ano. O proprietário cujo imóvel seja aprovado pela prefeitura receberá benefícios, incluindo a redução de impostos.
Critérios
Para se qualificar, é necessário realizar melhorias abrangentes nas fachadas ou na cobertura, atualizar as redes de infraestrutura e requalificar os espaços de uso comum.
