Doação de Eletrodomésticos em Vitória: Beneficiando Famílias do Programa Casa Feliz e Segura
Em Vitória, o bem-estar e a dignidade da população são prioridades. Por isso, o sonho da casa própria tem se tornado realidade para muitas famílias, por meio do Programa Casa Feliz e Segura. Mas, ter um lar aconchegante e equipado com o mínimo necessário, também é muito importante. Por isso, na tarde desta quarta-feira (25), foi dado um grande passo para que esse sonho esteja ainda mais completo, com a assinatura do Projeto de Lei (PL) que autoriza a aquisição e a doação de eletrodomésticos para as famílias beneficiárias do programa.
O Projeto de Lei, enviado à Câmara de Vereadores da capital, prevê abertura de crédito adicional de até R$ 679 mil no orçamento atual, para a compra, por meio de licitação, de geladeiras (260L), fogões de quatro bocas e aparelhos de TV digitais de 32′.
“Este projeto nasceu de um sonho. A primeira parte nós já executamos: entregamos imóveis, as chaves e as escrituras para 151 famílias. Agora, imaginem pessoas desabrigadas, desalojadas ou em aluguel social recebendo casa já equipada com esses aparelhos novinhos. Estou ansioso para fazer a primeira entrega nesse novo formato!” , disse o prefeito, ao assinar o PL, nesta quarta-feira (25).
O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Diego Libardi destacou que esse programa é fruto do esforço da gestão, que organizou as contas públicas e está realizando investimentos diferenciados. “Nesta gestão, não basta entregar a casa. É preciso ir além e entregar dignidade, cidadania e bem-estar às famílias. Esses aparelhos atualmente são Itens absolutamente necessários em uma casa”, disse
O projeto emocionou Eliana Santos Muniz Correia, fundadora da Cooperativa das Desfiadeiras da Ilha das Caieiras e liderança no bairro. “Esse projeto demonstra o carinho e a responsabilidade da Prefeitura com as pessoas que mais precisam. Isso mostra o coração do senhor, prefeito. Eu nasci em uma favela e sei o que é uma pessoa não ter uma geladeira em casa. É emocionante o que o senhor e sua equipe estão fazendo pela cidade”, disse.
Casa Feliz e Segura
Programa Casa Feliz e Segura é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), e envolve outras pastas como Obras, Assistência Social e, a partir do PL, a Semcid. O projeto engloba a regularização fundiária, reconstruções, melhorias habitacionais e contenção de encostas. Só com melhorias habitacionais e o Projeto Reconstrução, serão beneficiadas, em um primeiro momento, mais de 1500 famílias.
” O prefeito demonstrou ter sensibilidade pública e social quando nos pediu para desenhar essa política. As famílias poderão conservar e preparar seus alimentos em aparelhos de qualidade. E a TV, hoje, não é só acesso ao lazer, que também é muito importante. Mas são smart tvs, com conexão à Internet, uma ferramenta da educação e uma janela para o mundo conectado”, disse o secretário Luciano Forrechi, de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.
O PL foi entregue ao vereador líder do governo na Câmara Municipal de Vitória, Duda Brasil.
De acordo com o PL, para obter os benefícios, a família precisa apresentar as seguintes condições:
I – Estar inscrita no CADÚnico do Governo Federal e no Cras;
II – Ser residente em Vitória;
III – Ser beneficiária do Programa Casa Feliz e Segura;
IV – Ter renda familiar per capita máxima de até meio salário mínimo;
V – Não ser proprietária de outro imóvel;
VI – Haver dotação orçamentária e disponibilidade financeira para a cobertura das despesas decorrentes da doação dos bens elencados na Lei.
Fonte: Prefeitura de Vitória.