Calçadão Vitória – Edificio Castelo Branco está ocupado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Os 112 ocupantes são compostos por moradores que viviam nos bairros de Maria Ortiz, Santo André, na região da Grande São Pedro e Caratoíra, que moravam de aluguel. As famílias ocupam nove andares do edifício e aguardam decisão da Justiça adia desocupação de prédio no Centro de Vitória Segundo a decisão, apesar da suspensão da ação forçada, continua valendo a ordem para os invasores saírem voluntariamente
Ocupação no Centro de Vitória
(Foto: Thiago Soares / Folha Vitória)
A Justiça Federal decidiu pela suspensão por cinco dias da execução coercitiva, ou seja, o uso da força para retirar as 72 famílias que ocupam o Edifício Castelo Branco, antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), no Centro de Vitória.
O prédio, de nove andares e de propriedade da Caixa Econômica Federal, foi ocupado no dia 6 deste mês por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Um total de 112 pessoas, entre adultos e crianças, permanece no espaço.
De acordo com a decisão, apesar da suspensão da ação forçada, continua valendo a ordem para os invasores saírem voluntariamente.
Segundo Valdeni Ferraz, um dos líderes da ocupação, os manifestantes vão agir conforme pede a decisão da Justiça estadual. Ele destaca que “decisão é para ser cumprida”.
Nós vamos agir como pede a decisão. Se ela vencer e nós não conseguirmos um avanço com a Caixa, nós vamos sair, decisão é para ser cumprida. Então, vamos aguardar que as conversas sejam realizadas em Brasília e que sejam favoráveis a gente.”
Valdeni Ferraz, líder do movimento
Liminar foi expedida no dia 10 de setembro
A liminar foi expedida pela 4ª Vara Federal Cível de Vitória, no final da tarde de quarta-feira (10), em ação protocolada pela Caixa, e determina que os ocupantes deixem voluntariamente o espaço em até cinco dias após a notificação.
Na decisão de reintegração de posse, o juiz federal Aylton Bonomo Junior estipula que, ao fim desse período, o oficial de Justiça deve cumprir a liminar.
“Autorizo, desde já, o uso da força policial, caso o Oficial de Justiça entenda necessário em razão da resistência dos ocupantes”, diz trecho do documento.
O que diz a Caixa Econômica Federal?
Por meio de uma nota, a Caixa Econômica Federal informou que “acompanha o andamento da situação no edifício Castelo Branco para, em conjunto com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, firmar entendimentos para a desocupação pacífica do imóvel”.
Destino do imóvel
O edifício, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, está em processo de cessão para se tornar a nova sede da Câmara Municipal de Vitória. De acordo com o Legislativo, o espaço já está em condições de uso e aguarda apenas a finalização de trâmites com a Caixa.
A Prefeitura de Vitória informou que possui programas habitacionais em andamento, como o Casa Feliz e Segura, voltado para famílias que precisaram deixar suas residências por risco estrutural, geológico ou ambiental. Atualmente, 600 famílias estão cadastradas para receber melhorias habitacionais.
Enquanto aguardam a definição judicial, os ocupantes afirmam que permanecerão no prédio até que haja uma decisão final.
Editor – Empreendedor no setor de publicações independentes e fundador do Jornal Calçadão em 1988 – agosto. Fundador do Parque Pedra da Cebola – onde com o Jornal Calçadão durante 10 anos construiu uma tese : Notícias Saudáveis transformam a sociedade doente.. Editor da Revista Municípios do Espirito Santo – 1998 a 2010 – Com 18 edições.
