Calçadão ES – Casagrande assina compromisso com governo federal em inovação dos serviços públicos

“Acredito que a digitalização dos serviços é fundamental para garantir que a população tenha acesso aos benefícios oferecidos pelos governos. Com a digitalização, o Governo pode conhecer melhor a população, o que permite qualificar ainda mais as entregas. Por isso, ressaltamos a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal. O ProPEN visa tirar as prefeituras do papel e essa iniciativa tem um impacto significativo na vida das pessoas, pois agilizamos os processos e evitamos que a população tenha que apresentar os mesmos documentos a diferentes órgãos”, afirmou a ministra.

O governador do Estado, Renato Casagrande, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwerck, assinaram, nesta segunda-feira (27), uma série de parcerias que visam o aprimoramento e a modernização da gestão pública capixaba. A solenidade ocorreu no Palácio Cultural Sônia Cabral, em Vitória. Um dos atos que marcaram o evento foi a adesão do Espírito Santo ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

A iniciativa oferece um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a administração pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores. O Espírito Santo é o sétimo estado do Brasil e o primeiro da região Sudeste a aderir ao programa.

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwerck,

“Acredito que a digitalização dos serviços é fundamental para garantir que a população tenha acesso aos benefícios oferecidos pelos governos. Com a digitalização, o Governo pode conhecer melhor a população, o que permite qualificar ainda mais as entregas. Por isso, ressaltamos a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal. O ProPEN visa tirar as prefeituras do papel e essa iniciativa tem um impacto significativo na vida das pessoas, pois agilizamos os processos e evitamos que a população tenha que apresentar os mesmos documentos a diferentes órgãos”, afirmou a ministra.

Esther Dwerck também falou sobre a assinatura do acordo para implementação de cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações de serviços terceirizados do Governo do Estado. “Além disso, temos iniciativas voltadas para a inclusão de mulheres vítimas de violência, onde destinaremos vagas em contratos do Governo Federal com o Governo do Estado para que elas consigam sair da situação de abuso. Também vamos apoiar os estados na emissão das novas carteiras e queremos antecipar a entrega desse novo modelo até o fim dos mandatos de governadores e do nosso presidente Lula”, pontuou.

Em sua fala, o governador do Espírito Santo abordou a importância das parcerias com o Governo Federal. “Eu sou o governador mais municipalista dos últimos anos no Espírito Santo e sei que o presidente Lula também é municipalista. Sabemos que não conseguimos estar em todos os lugares ao mesmo tempo, então é importante ter parceria com os municípios. Quando a gente assina esse contrato que destina vaga às mulheres vítimas de violência mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Casagrande prosseguiu: “Quando o Governo Federal vem ofertar qualificação aos nossos servidores e dos municípios também, nos alegra, pois são os servidores que fazem o atendimento à população e estando bem qualificado, melhora-se o atendimento. Quando a gente faz a nova carteira de identidade também aumenta nosso nível de compartilhamento de dados com o Governo Federal. Ter esses dados compartilhados é fundamental para que possamos ter uma agilidade nos processos de atendimento.”

E-Docs nos municípios

Durante a cerimônia também foi anunciada a ampliação do uso de soluções de processo eletrônico nos municípios capixabas, com a possibilidade de adesão das prefeituras ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos do Governo do Estado, o E-Docs, sem ônus para a gestão municipal.

“Já implementamos o E-Docs em sete municípios capixabas: Alegre, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Iconha, Piúma, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. Aproveito a oportunidade para reforçar o convite de adesão às demais prefeituras. Queremos fortalecer essa política de parcerias e colaborações, para que tenhamos gestões públicas cada vez mais digitais, inovadoras, transparentes e inclusivas para a população”, ressaltou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.

Além dispensar o uso de papel, a autuação e tramitação de documentos e processos via e-Docs proporcionam os seguintes benefícios: agilidade no atendimento das demandas, redução de custos operacionais com deslocamento de processos por mensageria, otimização dos fluxos de trabalho, facilidade de acesso às informações, transparência e segurança dos dados. Junto com o e-Docs, o Estado também está fornecendo às prefeituras um sistema de agendamento e um sistema para facilitar o envio de informações pelo cidadão, por meio da elaboração de formulários dinâmicos.

Cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Outro momento importante do evento foi a assinatura do acordo para implementação de cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações de serviços terceirizados do Governo do Estado. A medida prevê a destinação de percentual mínimo de 8% das vagas para mulheres nessa situação.

O objetivo da iniciativa é promover a autonomia financeira e a inclusão social dessas mulheres, o que contribui para o rompimento do ciclo de violência e vulnerabilidade no qual estão inseridas. A ação reforça também o compromisso do Estado com a promoção da equidade de gênero e a proteção social.

“O Projeto Emprega MulherES é mais do que uma política de empregabilidade. É uma política de transformação. Ao incluir mulheres pretas, pardas, trans e outras em situação de vulnerabilidade, reafirmamos o compromisso de que nenhuma mulher será deixada para trás. Estamos mostrando que, quando os governos atuam com sensibilidade e foco, podemos criar políticas públicas que promovam mudanças reais e duradouras”, afirmou a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes.
Fonte GOV
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
Assessoria de Imprensa da SESM
Juliana Gomes / Sânnie Rocha

Mario Berardinelli

Editor de Política e Entrevistas , Moderador de Conteúdo e Sócio Gerente da AP Comunicações e Eventos Ltda. Cadastre-se gratuitamente e receba notícias diretamente em seu celular. Clique Aqui