Prorrogado prazo de inscrição para Instrução 001/2022 do Projeto Rubem Braga
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) prorrogou, nesta segunda-feira (6), o prazo de inscrição da Instrução Normativa nº 001/2022 do Projeto Cultural Rubem Braga.
Com novidades e investimentos de R$ 2,31 milhões, o período aberto no último dia 27 de dezembro será encerrado no próximo dia 13 de março. A medida com o novo prazo foi publicada no Diário do Município de Vitória.
A Instrução Normativa nº 001/2022 tem como objetivo a seleção e a concessão de incentivo financeiro a projetos culturais da sociedade civil do município que promovam, ao menos, uma de 19 áreas culturais diversas.
Os interessados devem estar atentos, pois, em 2022, muda a forma na prestação de contas e também o valor máximo de cada projeto, que é de R$ 100 mil.
“A Instrução Normativa nº 001/2022 vem com algumas mudanças, sendo a principal o novo modelo de prestação de contas. A partir de agora, as Instruções Normativas definirão a obrigatoriedade, ou não, da apresentação da documentação financeira no ato de prestação de contas”, destacou a gerente do Projeto Cultural Rubem Braga, Wanya Mayhé.
A Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Cultura contempla as seguintes áreas:
• Teatro;
• Música;
• Arte Digital, Inovação e Tecnologia;
• Artes Visuais;
• Livro, Leitura e Literatura;
• Circo;
• Moda;
• Design;
• Arquitetura e Urbanismo;
• Patrimônio Material;
• Patrimônio Imaterial;
• Arquivos;
• Cultura Popular;
• Artesanato;
• Cultura Afrobrasileira;
• Cultura Indígena;
• Audiovisual;
• Ópera;
• Dança.
Poderão se inscrever no Projeto Cultural Rubem Braga pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que realizem atividades na área cultural (parte diretamente responsável pelo projeto cultural e nele atuante), além de domiciliadas no município de Vitória há, no mínimo, dois anos contados retroativamente a partir da data de inscrição.
O recurso destinado à Instrução Normativa será de R$ 2.310.000,00, conforme previsão orçamentária do Projeto Cultural Rubem Braga para 2023. O valor corresponde à média de recurso investido na Lei Rubem Braga nos últimos 10 anos, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.730/1991 – Lei Rubem Braga.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Protocolo Geral da PMV. O candidato deverá estar cadastrado no Portal do Cidadão, devendo ser ele próprio o responsável por abrir o processo administrativo.
Todas as instruções, Cartilha de Orientações, bem como os anexos, estão disponíveis no portal da Prefeitura de Vitória, na página da Lei Rubem Braga, cabendo ao proponente a responsabilidade de acompanhar as publicações referentes a Instrução Normativa.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] e do telefone (27) 3132-5292.
Fonte : PMV
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