Bônus e Auxílio Moradia garantem dignidade e respeito aos munícipes de Vitória
“O sentimento é de felicidade misturada com vitória. São muitos anos esperando por um lar”, contou Aldinéia de Souza Rocha ao receber as chaves da casa própria das mãos do Prefeito Lorenzo Pazolini, na manhã desta quarta-feira (29), em Tabuazeiro.
“Mais uma entrega importante. São 146 famílias atendidas nos diversos Programas Habitacionais (Reconstrução, Reassentamento, Indenização e o Bônus e Auxílio Moradia) em apenas dois anos e três meses de gestão. Hoje foi a Aldinéia quem recebeu a sua casa. Ela esteve em situação de rua. Ficou nas ruas por muito tempo exposta a drogadição e a violência sexual. Hoje, ela tem uma vida restaurada e ressignificada. Nós vamos reconstruindo à dignidade das famílias da cidade de Vitória, os valores e principalmente, entregando uma cidade melhor para todos”, destacou Lorenzo Pazolini.
Aos 44 anos, a Beneficiária que já esteve em situação de rua, conta que foram sete anos lutando por esse sonho da casa própria. Ela, que foi vítima de violência doméstica teve que sair de casa e deixar os quatro filhos aos cuidados da mãe e sem opção de moradia, foi para às ruas. Dormiu por dois anos embaixo de marquises, em uma barraca próxima ao Sambão do Povo, e passou a fazer uso de álcool e drogas. Por muitas vezes, não tinha o que comer nem beber e dependia da boa vontade das pessoas para literalmente, sobreviver.
Depois desse período morando nas ruas, ela foi acolhida pelo Centro Pop e começou a desenvolver um trabalho para finalmente, sair desta situação. Ela também passou pelo Albergue Noturno para Migrantes. “Foram sete anos de muita luta até chegar nesse momento”, contou Aldinéia.
Ela faz parte do Programa Moradias Alternativas da Prefeitura Municipal de Vitória, foi incluída no Benefício Transitório em dezembro de 2013 e assinou o Termo de Adesão ao Auxílio Moradia em outubro de 2015. Inclusive, desde janeiro deste ano, ela já mora de aluguel no imóvel que indicou para compra.
“Estou muito feliz em poder fazer parte desse momento. Ao mesmo tempo em que estou vendendo a minha residência, estou ajudando a Aldinéia a conquistar o sonho da casa própria”, contou Jorge Luiz Leite, técnico em eletrônica, de 54 anos.
Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória (Sedec), que também estava presente na entrega do imóvel, falou sobre a importância dos programas habitacionais do município. “Quando a gente se refere às políticas públicas é fundamental uma entrega como esta. Isso demonstra o quanto essas políticas atendem realmente ao anseio e necessidade da população. Com a política da habitação, como a estabelecida na gestão Lorenzo Pazolini, podemos devolver a dignidade para pessoas como a Aldinéia e parabeniza-la por essa conquista. Finalmente, a justiça a ela e a família estão sendo feitas’, disse.
Bônus e Auxílio Moradia
Nesta Gestão, 14 famílias já foram beneficiadas com o Bônus e Auxílio Moradia, e aproximadamente 300 famílias estão cadastradas no programa para a concessão do benefício definitivo.
O valor inicial do bônus era de R$ 24 mil reais, sendo implementado por meio de Decreto em 2008. Em 2010, o valor passou para R$ 39 mil reais. Em 2017, passou para R$ 60 mil reais e atualmente, é de até R$ 100 mil reais.
O Bônus Moradia e o Auxílio Moradia são projetos habitacionais, instituídos respectivamente pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, que viabilizam o acesso à moradia digna para famílias removidas compulsoriamente em decorrência de projetos de intervenção urbana, preservação ambiental, risco estrutural e/ou geológico grave e de áreas impróprias à habitação. O objetivo é disponibilizar carta de crédito para que o munícipe cadastrado no projeto possa indicar e adquirir um imóvel residencial, por permuta do seu imóvel de origem.
Estes projetos habitacionais são mais uma opção aos munícipes de Vitória para aquisição de moradia digna e segura. Dentre as vantagens, destaca-se a viabilização da compra de imóvel em qualquer município do Estado do Espírito Santo, podendo ser casa ou apartamento; desoneração do município do pagamento de aluguel provisório mais rápido que outros programas habitacionais, como reconstrução e reassentamento, devido o prazo de execução da obra. O tempo estimado para concessão do benefício definitivo é de cerca de três meses.
Fonte :PMV
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