Encerram na próxima segunda (6) inscrições para Instrução do Projeto Rubem Braga

Os interessados em participar da seleção e da concessão de incentivo financeiro a projetos culturais de diversas áreas devem ficar atentos, pois termina na próxima segunda-feira (6) o prazo para inscrição da Instrução Normativa nº 001/2022 do Projeto Cultural Rubem Braga.

Com novidades e investimentos de R$ 2,31 milhões, o período foi aberto pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc) no último dia 27 de dezembro.

A Instrução Normativa nº 001/2022 tem como objetivo a seleção e a concessão de incentivo financeiro a projetos culturais da sociedade civil do município que promovam, ao menos, uma de 19 áreas culturais diversas.

Em 2022, mudou a forma na prestação de contas e também o valor máximo de cada projeto, que passou a ser de R$ 100 mil.

“A Instrução Normativa nº 001/2022 vem com algumas mudanças, sendo a principal o novo modelo de prestação de contas. A partir de agora, as Instruções Normativas definirão a obrigatoriedade, ou não, da apresentação da documentação financeira no ato de prestação de contas”, destacou a gerente do Projeto Cultural Rubem Braga, Wanya Mayhé.

A Instrução Normativa da Semc contempla as seguintes áreas:

• Teatro;

• Música;

• Arte Digital, Inovação e Tecnologia;

• Artes Visuais;

• Livro, Leitura e Literatura;

• Circo;

• Moda;

• Design;

• Arquitetura e Urbanismo;

• Patrimônio Material;

• Patrimônio Imaterial;

• Arquivos;

• Cultura Popular;

• Artesanato;

• Cultura Afrobrasileira;

• Cultura Indígena;

• Audiovisual;

• Ópera;

• Dança.

Leonardo Silveira

Apresentação do quarteto de cordas da fafi. (ampliar)

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que realizem atividades na área cultural (parte diretamente responsável pelo projeto cultural e nele atuante), além de domiciliadas no município de Vitória há, no mínimo, dois anos contados retroativamente a partir da data de inscrição.

O recurso destinado à Instrução Normativa será de R$ 2.310.000,00, conforme previsão orçamentária do Projeto Cultural Rubem Braga para 2023. O valor corresponde à média de recurso investido na Lei Rubem Braga nos últimos 10 anos, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.730/1991 – Lei Rubem Braga.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Protocolo Geral da PMV. O candidato deverá estar cadastrado no Portal do Cidadão, devendo ser ele próprio o responsável por abrir o processo administrativo.

Todas as instruções, Cartilha de Orientações, bem como os anexos, estão disponíveis no portal da Prefeitura de Vitória, na página da Lei Rubem Braga, cabendo ao proponente a responsabilidade de acompanhar as publicações referentes a Instrução Normativa.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] e do telefone (27) 3132-5292.